O estupro virtual e o crime por omissão imprópria: um alerta para os pais

Este estudo jurídico detalha os crimes por omissão imprópria, focando nos casos reais de estupro virtual ocorrido no Brasil, nos quais os indivíduos designado como garantidores de crianças e adolescentes, que possuem o dever legal de agir para evitar um resultado criminoso, mas falham em fazê-lo. O autor explora como a Inteligência Artificial tem sido utilizada para promover crimes sexuais no ambiente digital, e como é importante a vigilância por parte do garantidor. A obra aborda o papel do garantidor, sua responsabilidade penal e como a jurisprudência brasileira aborda casos onde a omissão resulta em crimes graves, como o estupro de vulnerável. O livro também aborda o estupro virtual, onde a tecnologia é usada para cometer crimes sexuais sem contato físico, oferecendo uma análise crítica sobre as recentes decisões judiciais e as implicações éticas e legais desses novos tipos de delitos. Com uma abordagem qualitativa, o autor utiliza casos reais para examinar a complexidade das relações legais e morais envolvidas na omissão de ação por parte de quem tem o dever de proteger, fornecendo uma reflexão profunda sobre os desafios do Direito Penal contemporâneo.